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17/09/2025 • 10:13
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor
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16/09/2025 • 08:16
CNU 2025: governo nomeia 279 analistas de infraestrutura
Aprovados devem apresentar documentos e fazer exames
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13/09/2025 • 17:36
Projeto social ‘Seap Mais Família’ visa fortalecer vínculos familiares dos internos
Lançado na quinta-feira, projeto terá início em Manaus e será gradativamente expandido para as unidades prisionais do interior
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11/09/2025 • 07:31
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
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11/09/2025 • 07:27
Câmara aprova urgência para votar vale-refeição para entregadores
Projeto prevê direito a pelo menos R$ 20 por dia
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11/09/2025 • 07:26
Novo portal permite consulta a decisões do INSS e facilita contestação
Recurso permite conhecer critérios usados no julgamento de cada caso
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10/09/2025 • 06:59
Câmara aprova projeto que tipifica exercício ilegal da veterinária
Pena será de detenção de seis meses a dois anos e pode ter multa
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10/09/2025 • 06:52
Câmara pauta MP da tarifa de energia gratuita para 18 milhões
Em meio ao julgamento do STF, Motta pauta projetos consensuais
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27/08/2025 • 07:01
Reclamações sobre associações de aposentados passam a ser monitoradas
INSS e Ministério da Justiça assinaram acordo de cooperação
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27/08/2025 • 06:58
Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet
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22/08/2025 • 11:28
Receita libera consulta a quarto lote de restituição do IR
Cerca de 1,9 milhão de contribuintes receberão R$ 2,92 bilhões
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20/08/2025 • 09:13
Governo vai migrar 4 milhões de contratos para app do consignado CLT
Trabalhador poderá escolher outro banco por meio do celular
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