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30/09/2025 • 07:52
Nova lei integra dados para desenvolvimento integral da 1ª infância
Integração de dados deve facilitar diagnóstico de problemas
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30/09/2025 • 07:44
Entenda as novas regras de hospedagem que entram em vigor em dezembro
Norma do Ministério do Turismo regulamentou principais pontos do setor
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26/09/2025 • 07:34
Gestão do seguro-defeso passará para Ministério do Trabalho em outubro
Benefício é concedido a pescadores que sobrevivem da atividade
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20/09/2025 • 09:07
Brasil diz que irá monitorar novo ODS 18 para igualdade racial
Portaria com esse compromisso foi firmado durante a 5ª Conapir
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20/09/2025 • 08:57
Trabalho infantil cai mais entre beneficiários do Bolsa Família
País tinha 717 mil crianças nessa situação em 2024
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18/09/2025 • 08:28
Lula sanciona lei contra adultização de crianças nas redes
ANPD irá fiscalizar e punir empresas de tecnologia
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18/09/2025 • 08:26
Lula envia à Câmara projeto para regulação econômica de big techs
Objetivo é combater práticas de concorrência desleais
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17/09/2025 • 10:15
Governo quer reduzir fila do INSS para até 45 dias
Programa prevê mutirões para agilizar concessões de benefícios
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17/09/2025 • 10:13
Senado aprova pena maior a quem fornecer drogas ou bebidas a menores
Texto vai à sanção presidencial para entrar em vigor
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16/09/2025 • 08:16
CNU 2025: governo nomeia 279 analistas de infraestrutura
Aprovados devem apresentar documentos e fazer exames
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13/09/2025 • 17:36
Projeto social ‘Seap Mais Família’ visa fortalecer vínculos familiares dos internos
Lançado na quinta-feira, projeto terá início em Manaus e será gradativamente expandido para as unidades prisionais do interior
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11/09/2025 • 07:31
Projeto que susta regras de aborto legal em crianças avança na Câmara
Movimentos sociais alertam para retrocesso na proteção da infância
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